Relatório aponta equilíbrio nas contas e certidões negativas em dia
A Secretaria Municipal de Finanças emitiu um relatório esta semana dando conta da situação financeira do município desde 2017, início da atual gestão. Segundo o secretário da pasta, Joairan Martins Carneiro, a Prefeitura está com as contas “equilibradas” e em dia. “Podemos afirmar que a situação financeira do Município encontra-se de forma equilibrada, uma vez que as obrigações legais estão sendo cumpridas, as reservas para o pagamento do 13º salário estão sendo aplicadas, as despesas estão sendo quitadas em dia conforme os contratos firmados, respeitando a ordem cronológica de pagamentos e dessa forma recuperando o crédito junto aos fornecedores”, informou.
Com uma dívida herdade de cerca de R$ 12 milhões, o município praticamente quitou os restos a pagar de gestões anteriores e recuperou a “saúde financeira” e as certidões negativas. Segundo Joairan, esse cenário positivo só foi possível devido ao compromisso da gestão em zelar pelas contas públicas. “Encontramos o município com débitos e sem crédito com os fornecedores. Com o passar dos meses esse cenário foi se modificando, com o compromisso do prefeito em sempre honrar e zelar do equilíbrio das contas públicas e do empenho dos funcionários que compõem a secretaria. Após muito trabalho e compromisso temos uma situação bem diferente da que nos foi apresentada no início do nosso trabalho”, relatou.
O secretário detalha alguns dados que demonstram a evolução dos pagamentos dos “restos à pagar”, desde 2013, por exemplo.
RESTOS À PAGAR JAN/2017 |
|
ANO |
VALOR (R$) |
2013 |
700,00 |
2014 |
337.207,29 |
2015 |
155.759,62 |
2016 |
4.587.067,70 |
TOTAL |
5.080.734,61 |
Com mais de R$ 5 milhões de dívidas empenhadas (liquidadas e não liquidadas), o executivo manteve a rotina de pagamentos e hoje a realidade é que, de gestões anteriores, restaram menos de R$ 10 mil que precisam ser quitados (a despesa do ano de 2014 se refere a um empenho em que a quitação não foi possível porque que o credor, embora informado desse valor, não possui conta bancária e informou que a empresa já encontra-se baixada. A quitação da despesa do ano de 2016 está condicionada a apresentação das documentações legais exigidas em contrato).
RESTOS À PAGAR EM AGO/2019 |
||
ANO |
VALOR (R$) |
Valor Com Notas |
2013 |
0,00 |
0,00 |
2014 |
188,50 |
188,50* |
2015 |
0,00 |
0,00 |
2016 |
9.044,14 |
9.044,14* |
2017 |
0,00 |
0,00 |
2018 |
1.256.876,89 |
47.713,18** |
TOTAL |
1.266.109,53 |
56.945,82 |
Em 2017, a prefeitura ficou sem restos a pagar e em 2018, alguns contratos vigentes, que estão sendo executados mensalmente e pagos através da programação, somam pouco mais de R$ 47 mil.
Financiamentos
O Secretário também abordou o cenário para as dívidas fundadas, aquelas contraídas através de financiamentos públicos a longo prazo. “A gestão atual, após levantamento da situação do quadro financeiro se deparou com um valor de R$ 7.141.788,09 relativos à dívida fundada em janeiro de 2017. Destas foram quitadas, na atual gestão, o correspondente a R$ 4.512.628,07, sobrando um saldo a pagar de R$ 2.629,160,02”, detalhou.
DIVIDA FUNDADA JAN/ 2017 |
ANO DE ADESÃO |
SALDO À PAGAR |
CONSTRUÇÃO CORPO DE BOMBEIROS |
2005 |
3.623,71 |
PARCELAMENTO TIBAGI PREV |
2013 |
1.813.816,25 |
AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES E 2 AMBULÂNCIAS |
2014 |
540.876,24 |
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANA |
2016 |
2.983.471,89 |
ÔNIBUS ESCOLARES |
2016 |
1.800.000,00 |
TOTAL |
7.141.788,09 |
DIVIDA FUNDADA |
ANO DE ADESÃO |
SALDO À PAGAR |
CONSTRUÇÃO CORPO DE BOMBEIROS |
2005 |
0,00 |
PARCELAMENTO TIBAGI PREV |
2013 |
0,00 |
AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES E 2 AMBULÂNCIAS |
2014 |
0,00 |
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANA |
2016 |
1.602.919,43 |
ÔNIBUS ESCOLARES |
2016 |
1.026.240,77 |
TOTAL |
2.629.160,02 |
Após análise do departamento contábil e baseado nos valores já contratados através de dívida fundada, o setor avaliou que o município possuía uma capacidade de endividamento para contrair novos financiamentos. “Após aprovação do poder legislativo a atual gestão viu a necessidade de melhorias em infraestrutura na pavimentação urbana, de modo que o prefeito solicitou a elaboração do projeto de conclusão da pavimentação da Rua Frei Gaudêncio. Diante disso o quadro atual em relação à dívida fundada foi atualizado para R$ 4.422.603,37”, explicou. Desses investimentos, ficou uma parcela mensal de 147.472,47, com alguns vencimentos até 2020, 2021 e 2026.
DIVIDA FUNDADA AGO/2019 |
ANO DE ADESÃO |
SALDO À PAGAR |
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANA |
2016 |
1.602.919,43 |
ÔNIBUS ESCOLARES |
2016 |
1.026.240,77 |
PARCELAMENTO TIBAGI PREV |
2017 |
92.302,31 |
PAVIMENTAÇÃO URBANA FREI GAUDÊNCIO |
2019 |
1.701.140,86 |
TOTAL |
4.422.603,37 |
“É notório que os municípios em geral precisam buscar financiamentos de longo prazo para poder fazer investimentos para melhorias, uma vez que a arrecadação própria e os repasses da União e Estados acabam sendo destinados para suprir as demandas e necessidades da população. Com base nesses argumentos a atual gestão, juntamente com a Secretaria de Finanças, de forma responsável, vem buscando quitar as dívidas flutuantes e fundadas, para recuperar o crédito, mas não deixando de lado o compromisso em modernizar nossa cidade e garantir investimentos para nossa população”, relatou o secretário.
Agenda de pagamentos
A secretaria ainda informou uma agenda de pagamentos para funcionários, fornecedores e outras obrigações legais. O FGTS, por exemplo, é depositado todo dia sete de cada mês. O repasse mensal do transporte de 27.830,07 a estudantes contemplados pela Lei Municipal nº 2699/2018, é transferido todo dia dez, bem como os pagamentos de operações de crédito, as subvenções à entidades do município e pagamento das empresas que prestam serviços terceirizados.
ENTIDADES |
VALOR MENSAL(R$) |
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CASA LAR |
10.925,77 |
ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS |
4.060,00 |
PROVOPAR |
19.287,97 |
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS IDOSOS - AAMITI |
3.860,32 |
CENTRO ASSISTENCIAL DO IDOSO |
11.950,53 |
CONSELHO DE SEGURANÇA DE CAETANO MENDES |
2.275,87 |
CONSELHO DE SEGURANÇA DE TIBAGI |
3.845,62 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE |
21.905,35 |
ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES – LAR DE NAZARÉ |
20.278,50 |
TOTAL |
98.389,93 |
EMPRESA TERCEIRIZADA |
VALOR (R$) |
A M M SANTOS & SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA |
20.557,68 |
JULIANO DOS SANTOS CAMARGO - TIBAGI |
22.680,00 |
JOSE FERNANDO PAES DE CAMARGO-TIBAGI |
25.705,36 |
ROSE MARIA DA SILVA RODRIGUES EPP |
40.458,84 |
GUILHERME DOS SANTOS MACHADO COMERCIO ME |
59.808,68 |
D A M SANTOS E CIA LTDA ME |
75.949,40 |
JOSELENE APARECIDA CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA TIBAGI ME |
10.800,00 |
ADMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA |
39.522,56 |
TOTAL |
295.482,52 |
O pagamento a fornecedores sempre são feitos no dia 12 de cada mês. O depósito do INSS e o repasse mensal à Câmara de Vereadores, no valor de R$ 377.250,00 são feitos todo o dia 20. As obrigações com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Tibagi (TibagiPrev) são depositados nos dias 14, 15 e 25 de cada mês. O Pasep é depositado dia 25 e a folha de pagamento é feita no último dia útil de cada mês. De acordo com o secretário, a forma de planejamento foi definida após a análise do comportamento da arrecadação mensal, mas complementa que é uma programação baseada em previsões e que podem sofrer alterações nas datas se necessário. Ele ainda reforça a importância dos fornecedores estarem em dia com suas obrigações, uma vez que umas das exigências para os pagamentos, conforme contrato, é de apresentar todas as certidões exigidas.
Texto: Assessoria de Comunicação
Foto: Arquivo