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Prefeitura Municipal de Tibagi

Tibagi está com as contas equilibradas e em dia com forncedores, aponta relatório

Documento foi emitido pela Secretaria Municipal de Finanças e avalia o cenário financeiro do município desde 2017

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Relatório aponta equilíbrio nas contas e certidões negativas em dia

A Secretaria Municipal de Finanças emitiu um relatório esta semana dando conta da situação financeira do município desde 2017, início da atual gestão. Segundo o secretário da pasta, Joairan Martins Carneiro, a Prefeitura está com as contas “equilibradas” e em dia. “Podemos afirmar que a situação financeira do Município encontra-se de forma equilibrada, uma vez que as obrigações legais estão sendo cumpridas, as reservas para o pagamento do 13º salário estão sendo aplicadas, as despesas estão sendo quitadas em dia conforme os contratos firmados, respeitando a ordem cronológica de pagamentos e dessa forma recuperando o crédito junto aos fornecedores”, informou.

Com uma dívida herdade de cerca de R$ 12 milhões, o município praticamente quitou os restos a pagar de gestões anteriores e recuperou a “saúde financeira” e as certidões negativas. Segundo Joairan, esse cenário positivo só foi possível devido ao compromisso da gestão em zelar pelas contas públicas. “Encontramos o município com débitos e sem crédito com os fornecedores. Com o passar dos meses esse cenário foi se modificando, com o compromisso do prefeito em sempre honrar e zelar do equilíbrio das contas públicas e do empenho dos funcionários que compõem a secretaria. Após muito trabalho e compromisso temos uma situação bem diferente da que nos foi apresentada no início do nosso trabalho”, relatou.

O secretário detalha alguns dados que demonstram a evolução dos pagamentos dos “restos à pagar”, desde 2013, por exemplo.

RESTOS À PAGAR JAN/2017

ANO

VALOR (R$)

2013

                700,00

2014

337.207,29

2015

155.759,62

2016

4.587.067,70

TOTAL

5.080.734,61

Com mais de R$ 5 milhões de dívidas empenhadas (liquidadas e não liquidadas), o executivo manteve a rotina de pagamentos e hoje a realidade é que, de gestões anteriores, restaram menos de R$ 10 mil que precisam ser quitados (a despesa do ano de 2014 se refere a um empenho em que a quitação não foi possível porque que o credor, embora informado desse valor, não possui conta bancária e informou que a empresa já encontra-se baixada. A quitação da despesa do ano de 2016 está condicionada a apresentação das documentações legais exigidas em contrato).

RESTOS À PAGAR EM AGO/2019

ANO

VALOR (R$)

Valor Com Notas

2013

0,00

0,00

2014

188,50

188,50*

2015

0,00

0,00

2016

9.044,14

9.044,14*

2017

0,00

0,00

2018

1.256.876,89

47.713,18**

TOTAL

1.266.109,53

56.945,82

Em 2017, a prefeitura ficou sem restos a pagar e em 2018, alguns contratos vigentes, que estão sendo executados mensalmente e pagos através da programação, somam pouco mais de R$ 47 mil. 

Financiamentos

O Secretário também abordou o cenário para as dívidas fundadas, aquelas contraídas através de financiamentos públicos a longo prazo. “A gestão atual, após levantamento da situação do quadro financeiro se deparou com um valor de R$ 7.141.788,09 relativos à dívida fundada em janeiro de 2017. Destas foram quitadas, na atual gestão, o correspondente a R$ 4.512.628,07, sobrando um saldo a pagar de R$ 2.629,160,02”, detalhou.

  

DIVIDA FUNDADA JAN/ 2017

ANO DE ADESÃO

SALDO À PAGAR

CONSTRUÇÃO CORPO DE BOMBEIROS

2005

3.623,71

PARCELAMENTO TIBAGI PREV

2013

1.813.816,25

AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES E 2 AMBULÂNCIAS

2014

540.876,24

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANA

2016

2.983.471,89

ÔNIBUS ESCOLARES

2016

1.800.000,00

TOTAL

7.141.788,09

DIVIDA FUNDADA

ANO DE ADESÃO

SALDO À PAGAR

CONSTRUÇÃO CORPO DE BOMBEIROS

2005

0,00

PARCELAMENTO TIBAGI PREV

2013

0,00

AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES E 2 AMBULÂNCIAS

2014

0,00

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANA

2016

1.602.919,43

ÔNIBUS ESCOLARES

2016

1.026.240,77

TOTAL

2.629.160,02

Após análise do departamento contábil e baseado nos valores já contratados através de dívida fundada, o setor avaliou que o município possuía uma capacidade de endividamento para contrair novos financiamentos. “Após aprovação do poder legislativo a atual gestão viu a necessidade de melhorias em infraestrutura na pavimentação urbana, de modo que o prefeito solicitou a elaboração do projeto de conclusão da pavimentação da Rua Frei Gaudêncio. Diante disso o quadro atual em relação à dívida fundada foi atualizado para R$ 4.422.603,37”, explicou.  Desses investimentos, ficou uma parcela mensal de 147.472,47, com alguns vencimentos até 2020, 2021 e 2026.

DIVIDA FUNDADA AGO/2019

ANO DE ADESÃO

SALDO À PAGAR

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANA

2016

1.602.919,43

ÔNIBUS ESCOLARES

2016

1.026.240,77

PARCELAMENTO TIBAGI PREV

2017

92.302,31

PAVIMENTAÇÃO URBANA FREI GAUDÊNCIO

2019

1.701.140,86

TOTAL

4.422.603,37

“É notório que os municípios em geral precisam buscar financiamentos de longo prazo para poder fazer investimentos para melhorias, uma vez que a arrecadação própria e os repasses da União e Estados acabam sendo destinados para suprir as demandas e necessidades da população. Com base nesses argumentos a atual gestão, juntamente com a Secretaria de Finanças, de forma responsável, vem buscando quitar as dívidas flutuantes e fundadas, para recuperar o crédito, mas não deixando de lado o compromisso em modernizar nossa cidade e garantir investimentos para nossa população”, relatou o secretário.  

Agenda de pagamentos

A secretaria ainda informou uma agenda de pagamentos para funcionários, fornecedores e outras obrigações legais.  O FGTS, por exemplo, é depositado todo dia sete de cada mês. O repasse mensal do transporte de 27.830,07 a estudantes contemplados pela Lei Municipal nº 2699/2018, é transferido todo dia dez, bem como os pagamentos de operações de crédito, as subvenções à entidades do município e pagamento das empresas que prestam serviços terceirizados.

ENTIDADES

VALOR MENSAL(R$)

ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CASA LAR

10.925,77

ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS

4.060,00

PROVOPAR

19.287,97

ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS IDOSOS - AAMITI

3.860,32

CENTRO ASSISTENCIAL DO IDOSO

11.950,53

CONSELHO DE SEGURANÇA DE CAETANO MENDES

2.275,87

CONSELHO DE SEGURANÇA DE TIBAGI

3.845,62

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE

                21.905,35

ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES – LAR DE NAZARÉ

20.278,50

TOTAL

98.389,93

EMPRESA TERCEIRIZADA

VALOR (R$)

A M M SANTOS & SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA

20.557,68

JULIANO DOS SANTOS CAMARGO - TIBAGI

22.680,00

JOSE FERNANDO PAES DE CAMARGO-TIBAGI

25.705,36

ROSE MARIA DA SILVA RODRIGUES EPP

40.458,84

GUILHERME DOS SANTOS MACHADO COMERCIO ME

59.808,68

D A M SANTOS E CIA LTDA ME

75.949,40

JOSELENE APARECIDA CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA TIBAGI ME

10.800,00

ADMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

39.522,56

TOTAL

295.482,52

O pagamento a fornecedores sempre são feitos no dia 12 de cada mês.  O depósito do INSS e o repasse mensal à Câmara de Vereadores, no valor de R$ 377.250,00 são feitos todo o dia 20. As obrigações com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Tibagi (TibagiPrev) são depositados nos dias 14, 15 e 25 de cada mês. O Pasep é depositado dia 25 e a folha de pagamento é feita no último dia útil de cada mês. De acordo com o secretário, a forma de planejamento foi definida após a análise do comportamento da arrecadação mensal, mas complementa que é uma programação baseada em previsões e que podem sofrer alterações nas datas se necessário. Ele ainda reforça a importância dos fornecedores estarem em dia com suas obrigações, uma vez que umas das exigências para os pagamentos, conforme contrato, é de apresentar todas as certidões exigidas.   

Texto: Assessoria de Comunicação 

Foto: Arquivo  


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