Tibagi está com as contas equilibradas e em dia com forncedores, aponta relatório

A Secretaria Municipal de Finanças emitiu um relatório esta semana dando conta da situação financeira do município desde 2017, início da atual gestão. Segundo o secretário da pasta, Joairan Martins Carneiro, a Prefeitura está com as contas “equilibradas” e em dia. “Podemos afirmar que a situação financeira do Município encontra-se de forma equilibrada, uma vez que as obrigações legais estão sendo cumpridas, as reservas para o pagamento do 13º salário estão sendo aplicadas, as despesas estão sendo quitadas em dia conforme os contratos firmados, respeitando a ordem cronológica de pagamentos e dessa forma recuperando o crédito junto aos fornecedores”, informou.

Com uma dívida herdade de cerca de R$ 12 milhões, o município praticamente quitou os restos a pagar de gestões anteriores e recuperou a “saúde financeira” e as certidões negativas. Segundo Joairan, esse cenário positivo só foi possível devido ao compromisso da gestão em zelar pelas contas públicas. “Encontramos o município com débitos e sem crédito com os fornecedores. Com o passar dos meses esse cenário foi se modificando, com o compromisso do prefeito em sempre honrar e zelar do equilíbrio das contas públicas e do empenho dos funcionários que compõem a secretaria. Após muito trabalho e compromisso temos uma situação bem diferente da que nos foi apresentada no início do nosso trabalho”, relatou.

O secretário detalha alguns dados que demonstram a evolução dos pagamentos dos “restos à pagar”, desde 2013, por exemplo.

Com mais de R$ 5 milhões de dívidas empenhadas (liquidadas e não liquidadas), o executivo manteve a rotina de pagamentos e hoje a realidade é que, de gestões anteriores, restaram menos de R$ 10 mil que precisam ser quitados (a despesa do ano de 2014 se refere a um empenho em que a quitação não foi possível porque que o credor, embora informado desse valor, não possui conta bancária e informou que a empresa já encontra-se baixada. A quitação da despesa do ano de 2016 está condicionada a apresentação das documentações legais exigidas em contrato).

Em 2017, a prefeitura ficou sem restos a pagar e em 2018, alguns contratos vigentes, que estão sendo executados mensalmente e pagos através da programação, somam pouco mais de R$ 47 mil. 

Financiamentos

O Secretário também abordou o cenário para as dívidas fundadas, aquelas contraídas através de financiamentos públicos a longo prazo. “A gestão atual, após levantamento da situação do quadro financeiro se deparou com um valor de R$ 7.141.788,09 relativos à dívida fundada em janeiro de 2017. Destas foram quitadas, na atual gestão, o correspondente a R$ 4.512.628,07, sobrando um saldo a pagar de R$ 2.629,160,02”, detalhou.

Após análise do departamento contábil e baseado nos valores já contratados através de dívida fundada, o setor avaliou que o município possuía uma capacidade de endividamento para contrair novos financiamentos. “Após aprovação do poder legislativo a atual gestão viu a necessidade de melhorias em infraestrutura na pavimentação urbana, de modo que o prefeito solicitou a elaboração do projeto de conclusão da pavimentação da Rua Frei Gaudêncio. Diante disso o quadro atual em relação à dívida fundada foi atualizado para R$ 4.422.603,37”, explicou.  Desses investimentos, ficou uma parcela mensal de 147.472,47, com alguns vencimentos até 2020, 2021 e 2026.

“É notório que os municípios em geral precisam buscar financiamentos de longo prazo para poder fazer investimentos para melhorias, uma vez que a arrecadação própria e os repasses da União e Estados acabam sendo destinados para suprir as demandas e necessidades da população. Com base nesses argumentos a atual gestão, juntamente com a Secretaria de Finanças, de forma responsável, vem buscando quitar as dívidas flutuantes e fundadas, para recuperar o crédito, mas não deixando de lado o compromisso em modernizar nossa cidade e garantir investimentos para nossa população”, relatou o secretário.  

Agenda de pagamentos

A secretaria ainda informou uma agenda de pagamentos para funcionários, fornecedores e outras obrigações legais.  O FGTS, por exemplo, é depositado todo dia sete de cada mês. O repasse mensal do transporte de 27.830,07 a estudantes contemplados pela Lei Municipal nº 2699/2018, é transferido todo dia dez, bem como os pagamentos de operações de crédito, as subvenções à entidades do município e pagamento das empresas que prestam serviços terceirizados.

O pagamento a fornecedores sempre são feitos no dia 12 de cada mês.  O depósito do INSS e o repasse mensal à Câmara de Vereadores, no valor de R$ 377.250,00 são feitos todo o dia 20. As obrigações com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Tibagi (TibagiPrev) são depositados nos dias 14, 15 e 25 de cada mês. O Pasep é depositado dia 25 e a folha de pagamento é feita no último dia útil de cada mês. De acordo com o secretário, a forma de planejamento foi definida após a análise do comportamento da arrecadação mensal, mas complementa que é uma programação baseada em previsões e que podem sofrer alterações nas datas se necessário. Ele ainda reforça a importância dos fornecedores estarem em dia com suas obrigações, uma vez que umas das exigências para os pagamentos, conforme contrato, é de apresentar todas as certidões exigidas.   

Texto: Assessoria de Comunicação 

Foto: Arquivo