Secretaria Municipal de Finanças

Secretário Municipal

JOSE EDEGAR ALVES DOS SANTOS FILHO

A Secretaria Municipal de Finanças - SMF tem por finalidade planejar e gerir as políticas econômica, financeira e tributária do Município, bem como se relacionar com os seus usuários: os contribuintes.

É responsável pela arrecadação do IPTU, do ISS e do ITBI. Entre as competências previstas na legislação, cabe ainda à SMF, executar e acompanhar as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual; a gestão dos recursos públicos financeiros, abrangendo os sistemas contábil, financeiro e orçamentário; analisar, controlar e acompanhar os custos dos programas e atividades dos Órgãos da Administração, entre outras.

Alinhada as exigências atuais, vem atuando constantemente no sentido de agilizar e desburocratizar as atividades econômicas desenvolvidas pelos contribuintes, voltada para o permanente aprimoramento da prestação de serviços ao cidadão, seja de forma presencial ou através da oferta de serviços digitais.

É compromisso da Secretaria manter o equilíbrio fiscal através do fomento dos mecanismos de receita própria, redução da sonegação fiscal e o controle de despesas.

Conforme dispõe a Lei Municipal 1.992, de 15 de dezembro de 2005, a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Finanças está disposta nos seguintes Departamentos: