SEMANA DO PRODUTOR RURAL Prefeito Butina destaca 'parceria forte' com Sindicato Rural

Fotos: Divulgação/João Pedro Agostinho

Por Helcio Kovaleski

“É uma satisfação dizer para os produtores que a Prefeitura, hoje, quer, sim, uma parceria com o Sindicato. Uma parceria forte. Porque a maior renda do município, hoje, vem da agricultura, que é o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], ISS [Imposto Sobre Serviços] ITR [Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural] e tantos outros”.

Foi com essas palavras que o prefeito Artur Butina (PSC) abriu a Semana do Produtor Rural, que desde terça-feira (27) e até esta sexta (30) está sendo realizada no auditório do Sindicato Rural de Tibagi. A abertura do evento – promovido pelas secretarias municipais de Agricultura e Finanças, em parceria com o Sindicato – também contou as presenças da chefe de Gabinete, Kelly Oliveira; dos secretários municipais de Agricultura, Agérico Anibal Carneiro Prestes; Finanças, Joairan Martins Carneiro; Administração, Débora Bittencourt da Silva Fernandes; e Meio Ambiente, Elizeu Cortez; do presidente e do vice-presidente do Sindicato, respectivamente Maurício Chizini Barreto e Guilherme F. De Geus; da vereadora Giuliana de Moura “Juju Silva” (MDB); do gerente de Agricultura, Fabiano Carneiro; além de produtores rurais e membros da diretoria do Sindicato.

Em sua fala, o prefeito destacou o fato de que o município, hoje, é o maior produtor de grãos do Paraná, com a produção de 18 milhões de sacas por ano, além das produções de leite, suínos e aves. Ressaltou, também, a parceria entre a Prefeitura e o Instituto Água e Terra (IAT), órgão ligado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), que realizou uma ação de distribuição de mudas de cereja, araçá, guabiroba e pitanga em troca de alimentos não perecíveis, intitulada “Drive-Thru Solidário”, em frente à Prefeitura, no último dia 22. Durante esta semana, o IAT está atendendo, no Sindicato, os produtores que queiram adquirir mudas nativas através do programa “Paraná Mais Verde”.

Artur Butina citou, ainda, a aquisição de um britador, por meio de uma operação de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná, que, segundo o secretário municipal de Transportes, Cornélio Jacob Aardom, está para chegar ao município até meados de setembro próximo. “Temos mexido bastante na questão do cascalho, principalmente na região do São Bento, Alto do Amparo, Faxinal. Temos rodado Caetano Mendes, Barra Mansa, estamos devendo para Santo Amaro alguma coisa. [...] Mas a gente tem dado ênfase às partes mais complicadas, [em] que não estava passando a estrada”, relatou. “Nós queremos deixar essa porta aberta com as secretarias. Eu entendo que temos que trabalhar juntos e podemos trabalhar juntos”, destacou Butina, dirigindo-se a Maurício Chizini Barreto.

Por seu turno, Barreto colocou o Sindicato à disposição da Prefeitura. “Com certeza, a Prefeitura e o Sindicato, caminhando juntos, vamos ver bons frutos. Eu estou iniciando agora, aqui no Sindicato, mas trabalho na Prefeitura há 22 anos, e nunca tinha visto a Prefeitura buscar o Sindicato”, contou. “E Tibagi, como uma cidade agrícola, é uma coisa necessária essa aproximação. A gente percebe que a gestão [municipal], hoje, está próxima do produtor, e o Sindicato vai estar colaborando e participando”, disse.

Reverência

O secretário Agérico Prestes disse que a Semana é uma forma de reverenciar o produtor rural, que “é tão importante para o agronegócio; o que ele vem fazendo em prol da sustentabilidade na produção rural”. “Quero agradecer, aqui, também, aos companheiros da Secretaria que vão estar a semana toda dando apoio para divulgar o nosso trabalho, dentro da nossa pasta, na parte do desenvolvimento de alguns projetos [destinados] ao pequeno produtor”, continuou Prestes, referindo-se aos servidores Fabiano Carneiro e Rodrigo do Prado – respectivamente, gerente de Agricultura e chefe da Seção de Saneamento, da Secretaria de Agricultura.

Na sequência, o secretário falou de ações que a sua pasta mantém “dentro de algumas cadeias produtivas”, relacionadas à suinocultura, ovinocultura, holericultura e fruticultura. “Durante toda a semana, vamos estar divulgando o nosso trabalho e reverenciando o produtor rural, porque esta é uma semana muito importante para o agro brasileiro”, disse.

Nota do Produtor

O secretário Joairan Martins Carneiro também destacou a parceria entre a Prefeitura e o Sindicato Rural. “A gente sabe que o município tem muito a ganhar com isso, os produtores têm muito a ganhar. Por isso, deslocamos o Departamento de Nota ao Produtor [para o evento]. Nesta semana toda, ele vai ficar aqui atendendo no Sindicato. Todos os produtores vão vir aqui para tirar essa nota, tirar alguma dúvida”, disse Joairan, lembrando que também estarão à disposição dos produtores as pastas de Agricultura, Meio Ambiente e Transportes.

“Eu espero que seja muito proveitosa essa semana. Como o Maurício comentou, a intenção é seguir todas as regras sanitárias. Nós conversamos com o pessoal da [Secretaria Municipal de] Saúde. Eles nos deram esse aval. Não aglomerar, por isso o número reduzido de pessoas. Palestras para aquele determinado fim, com agendamento. Para, quem sabe nos próximos anos, a gente consiga, com o fim da pandemia, conseguir fazer um evento um pouco maior que venha a dar um suporte [aos produtores], e que virem uma rotina os eventos no nosso município”, afirmou.

Após as falas de abertura, o advogado Allan Paisani, do escritório de advocacia homônimo de Ponta Grossa, ministrou a palestra “Holding no Agronegócio”, acompanhado dos também advogados Guilherme Jrzybowski e Sarita Lima (leia matéria abaixo). A programação seguiu com a apresentação de projetos e disponibilização de informações pela Secretaria Municipal de Transportes e pela Cooperativa Sicredi (financiamentos, documentações e outros).

A programação da Semana do Produtor Rural está disponível AQUI .

Planejamento patrimonial e sucessório

facilita transmissão de bens em vida

“Um tipo de planejamento patrimonial e sucessório de uma família, facilitado a transmissão de bens em vida, evitando a morosidade do procedimento de inventário, gerando benefícios fiscais e proteção patrimonial”. Eis o resumo da palestra “Holding no Agronegócio”, ministrada pelo advogado Allan Paisani no primeiro dia da Semana do Produtor Rural, na manhã da última terça-feira (27), no Sindicato Rural de Tibagi. Paisani, que dirige o escritório Allan Paisani & Advogados, de Ponta Grossa, estava acompanhado dos também advogados Guilherme Jrzybowski e Sarita Lima.

“A palestra consiste em apresentar para todos os convidados o sistema de planejamento através de uma empresa, que é a Holding Rural, pela qual os produtores rurais vão alocar seu patrimônio, nessa pessoa jurídica, suas terras pelo valor que está declarado no Imposto de Renda da pessoa física deles, gerando já uma economia tributária. E, a partir do momento em que colocam o seu patrimônio em uma pessoa jurídica, eles conseguem passar as cotas dessa pessoa jurídica para os seus filhos”, explica Paisani. Essas cotas, segundo ele, podem ser passadas tanto através de doação quanto de compra e venda, “e na transmissão dessas cotas vai acontecer a sucessão”.

De acordo com o advogado, quando o produtor vier a falecer, a família, os filhos, não vão precisar passar pelo inventário, “que é um momento burocrático, um momento dolorido, [que] gera conflitos na família, perdas patrimoniais”. “Simplesmente, com essa transmissão em vida, o produtor, além de gerar proteção para o seu patrimônio, dentro de uma pessoa jurídica, consegue fazer também a sucessão”, afirma.

Conforme Paisani, esse tipo de planejamento patrimonial está disponível “a toda pessoa que, na verdade, possua um patrimônio”. “Os produtores, sejam eles pequenos, médios ou grandes, têm que buscar um profissional que tenha conhecimento dessa área específica, que abrange direito de família por conta da sucessão da passagem do patrimônio para os herdeiros”, explica, lembrando que esse modelo de planejamento já foi divulgado em municípios da região como Ponta Grossa, Castro e Carambeí. “Nós estamos fazendo essa troca de conhecimento para as pessoas entenderem os ganhos e benefícios e procurarem, através de um profissional adequado, planejar isso em vida, para melhorar a sua situação e não deixar nada para depois, quando ocorre o fator morte. Porque tudo pode acontecer”, conclui.

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