Educação Atos Normativos

Decretos

• Decreto N° 893 O Conselho Municipal de Educação terá mandato de 3 (três) anos, e fica assim constituído - REVOGADO POR DECRETO N° 961.
• Decreto N° 936 Fica assim composto a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN.
• Decreto N° 961 O Conselho Municipal de Educação terá mandato de 03 (três) anos e passa a vigorar com a seguinte composição.
• Decreto N° 1056 Dispõe sobre a constituição com as novas nomeações dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Tibagi/PR, no quadriênio 2023 - 2026 e revoga o Decreto N° 921/2023- REVOGADO POR DECRETO N° 1112.
• Decreto N° 1112 Dispõe sobre a constituição com com as novas nomeações dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Tibagi/PR, no quadriênio 2023 - 2026 e revoga o Decreto N° 1056/2023.
• Decreto N° 1113 Dispõe sobre a constituição com com as novas nomeações dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Tibagi/PR, no quadriênio 2023 - 2026.
• Decreto N° 1122 Dispõe sobre a constituição com com as novas nomeações dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Tibagi/PR, no quadriênio 2023 - 2026.

Intruções Normativas

• Instrução Normativa N° 001/2023 - Estabelece normas para o Atendimento Educacional Especializado nas Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas da Rede Municipal de Educação de Tibagi.
• Instrução Normativa N° 002/2023 - Estabelece as normas e prazos para preenchimento do Livro Registro de Classe Online Municípios das Instituições da Rede Municipal de Educação Tibagi.
• Instrução Normativa N° 003/2023 - Estabelece protocolo para atendimento a situações de baixa frequência escolar de alunos da Rede Municipal de Educação de Tibagi.
• Instrução Normativa N° 004/2023 - Estabelece orientações sobre atividades extraclasse com alunos fora do espaço escolar para as Instituições da Rede Municipal de Educação de Tabagi.
• Instrução Normativa N° 005/2023 - Estabelece orientações sobre a Avaliação de Aprendizagem, Reforço e Recuperação aos alunos da Rede Municipal de Educação de Tibagi.
• Instrução Normativa N° 005/2023 - RETIFICAÇÃO
• Instrução Normativa N° 006/2023 - Estabelece normas e instruções sobre o funcionamento da Educação Infantil nos Centro Municipais de Educação Infantil de Tibagi.
• Instrução Normativa N° 007/2023 - Dispõe sobre o estudo de caso a realizar-se em Escolas e Cmeis do Município de Tibagi, a fim de analisar a necessidade de Serviço de Apoio Pedagógico às crianças com necessidades especiais, deficiências, transtornos, síndromes.
• Instrução Normativa N° 008/2023 - Dispõe sobre os procedimentos para efetivação das matrículas nas instituições de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2024.  
• Instrução Normativa N° 001/2024 - Dispõe sobre procedimentos para a execução das parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e da outras providências.
• Instrução Normativa N° 002/2024 - Dispõe sobre os critérios estabelecidos para a oferta do Atendimento Educacional Especializado por meio da Sala de Recursos Multifuncionais no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Mirian Rosa, para estudantes da educação especial matriculados na Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Tibagi.