Educação Atos Normativos

Decretos

• Decreto N° 893 O Conselho Municipal de Educação terá mandato de 3 (três) anos, e fica assim constituído - REVOGADO POR DECRETO N° 961.
• Decreto N° 936 Fica assim composto a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN.
• Decreto N° 961 O Conselho Municipal de Educação terá mandato de 03 (três) anos e passa a vigorar com a seguinte composição.
• Decreto N° 1056 Dispõe sobre a constituição com as novas nomeações dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Tibagi/PR, no quadriênio 2023 - 2026 e revoga o Decreto N° 921/2023- REVOGADO POR DECRETO N° 1112.
• Decreto N° 1112 Dispõe sobre a constituição com com as novas nomeações dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Tibagi/PR, no quadriênio 2023 - 2026 e revoga o Decreto N° 1056/2023.
• Decreto N° 1113 Dispõe sobre a constituição com com as novas nomeações dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Tibagi/PR, no quadriênio 2023 - 2026.
• Decreto N° 1122 Dispõe sobre a constituição com com as novas nomeações dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Tibagi/PR, no quadriênio 2023 - 2026.

Intruções Normativas

• Instrução Normativa N° 001/2023 - Estabelece normas para o Atendimento Educacional Especializado nas Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas da Rede Municipal de Educação de Tibagi.
• Instrução Normativa N° 002/2023 - Estabelece as normas e prazos para preenchimento do Livro Registro de Classe Online Municípios das Instituições da Rede Municipal de Educação Tibagi.
• Instrução Normativa N° 003/2023 - Estabelece protocolo para atendimento a situações de baixa frequência escolar de alunos da Rede Municipal de Educação de Tibagi.
• Instrução Normativa N° 004/2023 - Estabelece orientações sobre atividades extraclasse com alunos fora do espaço escolar para as Instituições da Rede Municipal de Educação de Tabagi.
• Instrução Normativa N° 005/2023 - Estabelece orientações sobre a Avaliação de Aprendizagem, Reforço e Recuperação aos alunos da Rede Municipal de Educação de Tibagi.
• Instrução Normativa N° 005/2023 - RETIFICAÇÃO
• Instrução Normativa N° 006/2023 - Estabelece normas e instruções sobre o funcionamento da Educação Infantil nos Centro Municipais de Educação Infantil de Tibagi.
• Instrução Normativa N° 007/2023 - Dispõe sobre o estudo de caso a realizar-se em Escolas e Cmeis do Município de Tibagi, a fim de analisar a necessidade de Serviço de Apoio Pedagógico às crianças com necessidades especiais, deficiências, transtornos, síndromes.
• Instrução Normativa N° 008/2023 - Dispõe sobre os procedimentos para efetivação das matrículas nas instituições de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2024.  
• Instrução Normativa N° 001/2024 - Dispõe sobre procedimentos para a execução das parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e da outras providências.