Licitação ao vivo

Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes

COMPOSIÇÃO Gestão

ATAS 2023

RESOLUÇÕES 2023

RESOLUÇÃO 01/2023 Dispõe sobre Chamamento Público do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Plano de Aplicação aprovado pela Empresa Klabin/AS e conforme Resolução 14/2022/CMDCA,

RESOLUÇÃO 02/2023 Dispõe sobre Deliberação nº 80/2022 – CEDCA/PR

Resolução 03/2023 Cria a comissão do processo de escolha do conselho tutelar gestão 2024/2027

RESOLUÇÃO 04/2023 DIVULGA A ABERTURA DO PROCESSO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2027

RESOLUÇÃO 05/2023 Dispõe sobre aprovação da alteração do Plano de Trabalho – FIA / 2022

RESOLUÇÃO 06/2023 Altera a Resolução 04/2023 – a qual dispõe sobre a abertura do Processo para Escolha a Membros do Conselho Tutelar Gestão 2024-2027 do município de Tibagi/PR.

Resolução 07/2023 Dispõe sobre a homologação das inscrições do Processo de Escolha dos Candidatos a Membros do Conselho Tutelar – Gestão 2024-2027.

RESOLUÇÃO 08/2023 Dispõe sobre a homologação definitiva (pós-recurso) das inscrições dos Candidatos a Membro do Conselho Tutelar Gestão 2024-2027 do município de Tibagi/PR.

RESOLUÇÃO 09/2023 Dispõe sobre aprovação a adesão da Deliberação 078/2022/CEDCA/PR

RESOLUÇÃO 10/2022 Dispõe sobre aprovação da nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO 11/2023 Altera a Resolução 04/2023 que divulga a abertura de Proesso para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – Gestão 2024-2027 do Município de Tibagi/PR.

RESOLUÇÃO 12/2023 Divulga o ensalamento dos candidatos a Membro do Conselho Tutelar Gestão 2024- 2027 do município de Tibagi/PR aptos a realização da prova de conhecimentos específicos.

RESOLUÇÃO 13/2023 Divulga o ensalamento dos candidatos a Membro do Conselho Tutelar Gestão 2024- 2027 do município de Tibagi/PR aptos a realização da prova de conhecimentos específicos

RESOLUÇÃO 14/2023 Dispõe sobre aprovação do Projeto Pintando a Escola para recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância

RESOLUÇÃO 15/2023 Dispõe sobre aprovação do Projeto Pintando a Escola para recursos financeiros do FIA

RESOLUÇÃO 16/2023 Divulga o gabarito do teste de conhecimentos e a prova aplicada aos Candidatos a Memebro do Conselho Tutelar – Gestão 2024-2027

RESOLUÇÃO 17/2023 Divulga o resultado do teste de conhecimentos aplicado aos candidatos a Membro do Conselho Tutelar Gestão 2024-2027 do município de Tibagi/PR e os candidatos aptos a pleito eleitoral.

RESOLUÇÃO 18/2023 Dispõe sobre a relação das candidaturas homologadas para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Gestão 2024-2027 do município de Tibagi/PR

RESOLUÇÃO 19/2023 Dispõe sobre Prestação Parcial do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Aprovar prestação de contas parcial referente ao 2º semestre do ano de 2022 do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente – FIA.

RESOLUÇÃO 20/2023 Dispõe sobre Prestação Parcial do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Aprovar prestação de contas parcial referente ao 2º semestre do ano de 2021 do Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares – FIA

RESOLUÇÃO 21/2023 Dispõe sobre Prestação Parcial do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteAprovar prestação de contas parcial referente ao 1º semestre do ano de 2022 do Incentivo CMDCA – FIA. Art.2º. Aprovar prestação de contas parcial referente ao 2º semestre do ano de 2022 do Incentivo CMDCA – FIA.

RESOLUÇÃO 22/2023 Dispõe sobre Prestação Parcial do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO 23/2023 Dispõe sobre aprovação de incentivo financeiro a entidade cadastrada

RESOLUÇÃO 24/2023 Dispõe sobre Prestação Parcial do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO 25/2023 Dispõe sobre a formação das Câmaras Setorias Permanentes prevista na legislação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO 26/2023 Dispõe sobre aprovação dos Planos de Aplicação das entidades APAE e Lar de Nazaré.

RESOLUÇÃO 27/2023 Dispõe sobre Prestação de Constas Parcial do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÕES 2024

RESOLUÇÃO 001/2024 Dispõe sobre aprovação da prestação de contas parcial do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente – FIA /2019

RESOLUÇÃO 05/2024 Dispõe sobre Prestação de Contas de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Aprovação de recursos Casa Lar e Mãos a Horta

RESOLUÇÃO 06/2024 Dispõe sobre a aprovação do aditivo de prazo e valor do Plano de Trabalho em vigência da Associação Nossa Senhora de Lourdes – Lar de Nazaré para utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

RESOLUÇÃO 07/2024 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

RESOLUÇÃO 08/2024 Dispõe sobre a criação de comissão temporária para análise de processo administrativo envolvendo o Conselho Tutelar

RESOLUÇÃO 09/2024 Dispõe sobre aprovação da prestação de contas parcial do Projeto Parque Acessível para crianças e adolescentes com deficiência /FIA

RESOLUÇÃO Nº. 10/2024 Reafirma a inscrição e renovação de registro e autorização de funcionamento dos programas e serviços da rede municipal de atendimento a criança e adolescente no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

RESOLUÇÃO 11/2024 Dispõe sobre aprovação da Comissão Organizadora do Processo Eleitoral dos representantes nãogovernamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

RESOLUÇÃO 12/2024 Dispõe sobre aprovação do edital de convocação nº 001/2024.

RESOLUÇÃO 13/2024 Dispõe sobre aprovação do recurso financeiro FIA/Klabin

RESOLUÇÃO 14/2024 Dispõe sobre a aprovação de recurso do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Tibagi melhoria na estrutura da Casa lar